sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Novas fotos de velhos momentos!
















Olha só a gente na formatura da Amanda... que aconteceu em março do ano passado...

Agora que eu recebi as fotos... desleixadas minhas amigas? Que issoooooooooooooooooo! Mas fazer o que? São parte constante, ativa e imprescidível dos meus dias terrestres...

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... quinze anos depois... O Blogger carregou a foto!

Lições do CFC...

Uma das coisas mais importantes que eu aprendi no CFC hoje (aula de primeiros socorros) foi:
Quando acontecer um acidente e a maioria dos passageiros estiver morta, carbonizada, é importante acalmar a vítima que ainda está viva... Um dos meios efetivos é NÃO ter o seguinte diálogo:
Vítima: Onde estão meus parentes/ amigos/ familiares que estavam no carro comigo?
Você tosco: Ihhhh meu filho, só tá faltando a cerveja, porque ali o churrasco tá pronto!!!

Certinho? Todo mundo avisado então, hein? Em caso de carbonização dos passageiros, nada de brincadeirinhas alimentícias! =P

Privado x Público!

Tenho encontrado, com frequência, a oposição entre público e privado.
Seja em conversas com os amigos, em emails que recebo, ou nos artigos que leio...
Ultimamente tive contato com a questão da água e, hoje li um email sobre as estradas...
Não sei se a exitência de empresas como a Autoban regulando as estradas pode ser considerada juridicamente como processo de privatização, mas sei que estas concessões são por tempo determinado, onde as empresas privadas devem investir na melhoria das estradas e recebem em troca o pedágio, que aí vai ser tanto um fator de ressarcimento do investimento, quanto de LUCRO (claro).

Recebi a informação da tese abaixo, o que mostra que, para o meu engano e alegria, há vida no direito. Este recurso não atende apenas àqueles que tem o poder!!! ALLELLUIA!!!
Gosto de estar errada quando as provas são deste tipo...

Agora é pensar qual é o nosso papel... Vamos partir para a mobilização??? ...não tenho uma resposta fechada.



O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. 'A Inconstitucionalidade dos Pedágios', desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes. A jovem de 22 anos apresentou o 'Direito fundamental de ir e vir' nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos 'Direitos e Garantias Fundamentais', o artigo 5 diz o seguinte: 'Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade'. E no inciso XV do artigo: 'é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens'. A jovem acrescenta que 'o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição'. Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. 'No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também', enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava passar nos pedágio sem precisar pagar. 'Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro', conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. 'Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra', Acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. 'Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional', conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso em novembro de 2007 e forma-se em agosto de 2008. Ela não sabe ainda que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios .

FONTE: JORNAL AGORA

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Eu sou assim... (e não sou a Gabriela Cravo e Canela)

Veja bem, veja você...

Quando eu gosto de alguma coisa, de alguém, de algo, a intensidade se apresenta... Quero conhecer até o último suspiro da tal "coisa"...
Mas claro, são surtos que vem e que vão... são diários, horários, fluidos!

Hoje, Drummond...
A poesia "O Sobrevivente" me fez lembrar um frase que ouvi na faculdade uma vez...

"O computador veio para solucionar problemas que não existiam antes dele."

O SOBREVIVENTE

Impossível compor um poema a essa altura da evolução da humanidade.
Impossível escrever um poema - uma linha que seja - de verdadeira poesia.
O último trovador morreu em 1914.
Tinha um nome de que ninguém se lembra mais.

Há máquinas terrivelmente complicadas para as necessidades mais simples.
Se quer fumar um charuto aperte um botão.
Paletós abotoam-se por eletricidade.
Amor se faz pelo sem-fio.
Não precisa estômago para digestão.

Um sábio declarou a O Jornal que ainda falta
muito para atingirmos um nível razoável de cultura.
Mas até lá, felizmente, estarei morto.

Os homens não melhoram
e matam-se como percevejos.
Os percevejos heróicos renascem.
Inabitável, o mundo é cada vez mais habitado.
E se os olhos reaprendessem a chorar seria um segundo dilúvio.
(Desconfio que escrevi um poema.)

Carlos Drummond de Andrade

http://www.fabiorocha.com.br/drummond.htm

Drummond...

Falando em intenso...

"Eterno, é tudo aquilo que dura uma fração de segundos, mas com tamanha intensidade que se petrifica e nenhuma força jamais o resgata"

Carlos D. De Andrade

Descobri Drummond a muito pouco tempo... Assim como descobri a muitos outros poetas... Meio que no susto, meio que por inveja e curiosidade...

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Direitos (??) Autorais

O artigo postado aqui tem um peso importante para um dos assuntos que ocupam a cabeça... Pirataria e camelôs.

Bem, essa é a posição da Associação Brasileira de Produtores de Discos... Aqui, foi proposto o desafio do debate, então vou debater.

Acredito que o direito autoral tem sim seu mérito, afinal de contas tenta prestar contas áqueles que se dedicaram a fazer de suas idéias produtos concretos... veja bem, eu disse produtos, não MERCADORIAS.

Basta pegar um contrato entre gravadoras e músicos e fica bem claro qual o tipo de direito autoral estamos lidando aqui... aquele que dá ao artista 3% do valor do produto que vende para a empresa... E que esta fabrica e distribui como mercadoria...

PAROU NA CONTRAMÃO
* Artigo assinado pelo advogado João Carlos Muller Chaves.
http://www.abpd.org.br/noticias_internas.asp?noticia=153


O mundo caminha no sentido de aperfeiçoar a defesa da propriedade intelectual que, em alguns países desenvolvidos, chega a responder por 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

E o Brasil? Nosso governo, a despeito das felizmente frustradas iniciativas da Ancinav e do Conselho de Jornalismo, insiste em permanecer na contramão da história e em ignorar a teoria da jabuticaba (se só existe no Brasil e não é jabuticaba, é besteira).

Saudada com razão como um fantástico meio de difusão da cultura e do conhecimento, a internet e, muito especialmente, o serviço de troca de arquivos sem um provedor central, conhecido como P2P, ou peer-to-peer, vem afetando de maneira substancial a exploração de obras intelectuais, especialmente as musicais, cuja disseminação exige menos banda e tempo para baixar, possibilitando a prática de incontáveis violações aos direitos dos autores.

O direito autoral é uma garantia constitucional, um direito fundamental inserto no inciso XXVII do artigo 5o da Constituição, que prevê uma única limitação ao mesmo – ser temporário. Outras limitações foram criadas na lei ordinária (n°9.610/98, artigos 46 a 48), para compatibilizar esse direito com o disposto no artigo 215 da mesma Constituição (direito de acesso á cultura).

Diante da crescente vulnerabilidade do direito de autor em face do vertiginoso desenvolvimento das novas tecnologias, a comunidade internacional se tem mobilizado no sentido de reforçar essa faculdade.

Com tal objetivo, os Estados Unidos editaram, em dezembro de 1998, o “Digital Millennium Copyright Act”, e a Comunidade Européia a Diretiva 2.001/29/CE, em 21 de maio de 2001. Um pouco antes, nosso país, embora timidamente, inseriu alguns dispositivos na Lei n°9.610, de 1998, notadamente o inciso VII do artigo 29 e o artigo 107.

Os tribunais não se têm mostrado insensíveis ao problema. Em 13 de fevereiro de 2007 (recentemente, portanto), a Corte de Primeira Instância de Bruxelas, julgando processo movido pela organização de jornalistas Copiepresse e outros contra o Google, e decidindo que o Google não tinha razão em alegar uma limitação ao direito de autor (exceção de notícia de imprensa), estabeleceu que “a tendência atual parece ser a redução das exceções no setor digital e enfatizar que é geralmente admitido que, considerando sua natureza, as exceções devem necessariamente ser interpretadas restritivamente”.

Nesse mesmo sentido, há pouquíssimos dias (23 de novembro de 2007), sob os auspícios do próprio presidente Nicolas Sarkozy, foi firmado, na França, um acordo entre produtores de audiovisual, produtores de discos, autores, editores, provedores de acesso à internet e plataformas de serviços online, visando ao estabelecimento de medidas efetivas e eficazes de combate à pirataria, ou seja, à violação de direitos autorais.

Sob o argumento de que a legislação autoral brasileira deve mudar (por quê?), o Ministério da Cultura promoveu, no último dia 5 de dezembro, o seminário de lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, com o subtítulo: “Os direitos autorais no século XXI – As mudanças necessárias”. Ora, o prejulgamento é evidente. Menos de 10 anos após a promulgação da Lei n°9.610, de 1998, o ministério não questiona ou debate se há ou não necessidade de mudanças: as mudanças são necessárias. O que deveria ser um seminário na acepção 7, constante no dicionário Aurélio (“grupo de estudos em que se debate a matéria exposta por cada um dos participantes”), passa a ter um sentido eclesiástico, ou seja, um lugar de doutrinação e não de discussão.

E o que se doutrina? Que o direito autoral deve ser aprimorado, reforçado? Não, todos os conferencistas disseram e repetiram que há um “excesso de proteção”, que o direito autoral deve ser “flexibilizado”, ou seja, enfraquecido.

É preocupante. O Ministério da Cultura canta o “Parei na contramão”, de Roberto e Erasmo, mas, na verdade, engatou uma marcha a ré. Faz-se necessária a união de autores, artistas e empresários culturais para impedir que prospere essa ameaça ao direito autoral no Brasil. Debate é bem-vindo, monólogo, não.

Para começar...

Já comecei bemmmmm,
escrevi aqui várias coisas importantes, e pelo jeito vai demorar um pouco para recuperar o fôlego... quem mandou gastar os neurônios??

Enfim,
por muito tempo tive vontade de ter um blog... e tanta vontade agora transbordou! Ele existe, e está aqui para desafiar o que não é intenso, o que não é excesso, o que é morno, o que é médio...

Complexo... é como vou olhar para sentimentos e atitudes... Claro que tenho o meu ponto de vista... mas nem sempre vou tentar vendê-lo.

É isso... para começar...